100%

Demarcação de Terras Indígenas: Câmara, Moradores e Prefeitura se unem para garantir os interesses de Palhoça

Demarcação de Terras Indígenas: Câmara, Moradores e Prefeitura se unem para garantir os interesses de Palhoça Comissão Especial se reúne com Procurador do Município e moradores
Na tarde desta segunda-feira, 16 de abril, a Comissão Especial de Vereadores que trata da demarcação de terras indígenas na região sul de Palhoça reuniu-se com representantes dos moradores e da Prefeitura para discutir a estratégia de defesa do Município em tema tão polêmico. Após breve exposição sobre os últimos desdobramentos do processo de demarcação, ficou decidido que o Município entrará como Terceiro Interessado em todos os processos que envolvem o tema, para melhor defender os interesses de Palhoça. Devido aos rumos que o processo de demarcação está tomando, envolvendo uma área muito maior do que a inicial, concluiu-se que será essencial a contratação de um laudo técnico antropológico sobre a região, fornecendo embasamento teórico para fundamentar a defesa.

O Procurador Municipal, Dr. Felipe Neves Linhares, explicou aos presentes a situação atual do processo de demarcação, informando que será essencial aos interesses de Palhoça participar dos processos. De acordo com o Procurador, a área envolvida é imensa, abrangendo terras no Morro dos Cavalos, Cambirela e Praia de Fora. A inclusão do município como terceiro interessado já foi definida, mas o laudo técnico antropológico é necessário para embasar os argumentos da defesa com dados técnicos de qualidade. Estavam presentes na reunião os Vereadores Luciano Pereira, Joel Filipe Gaspar (Pakão), Nirdo Artur Luz (Pitanta), Maria Rosângela Pratis (Zana), Vilson de Souza, João Carlos Amândio (Bala), Rodrigo Quintino, Marcos Roberto de Melo (Marquinho do Pacheco), Jean Henrique Dias Carneiro (Jean Negão) e o Presidente da Câmara, Vereador Fábio Coelho. Representando os moradores, estavam presentes Rodrigo Amaral Rosa, Bernadete Karklin e Gênesis Duarte, Presidente do Conselho Comunitário da Enseada de Brito.

Desde a realização da Audiência Pública tratando da Demarcação de Terras Indígenas, realizada em 14 de agosto de 2017, a Câmara de Vereadores de Palhoça vem atuando em articulação com os moradores, Prefeitura, Deputados Estaduais e Federais para que os interesses do Município e da população não sejam prejudicados pela má condução do processo de demarcação das terras.

 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/04/2018 - 12:49:44 por: Barbara Müller dos Santos - Alterado em: 18/04/2018 - 13:27:21 por: Barbara Müller dos Santos

Notícias

Comissão Especial Guarda do Embaú
Comissão Especial Guarda do Embaú

Vereador André Xavier (PR), Presidente da Comissão Especial da Guarda do Embaú, falou na Tribuna sobre as discussões da última Audiência Pública, realizada com os moradores do bairro no dia 1º de agosto.

Legislação Municipal - Departamento Jurídico
Legislação Municipal - Departamento Jurídico

Quer ter acesso a toda legislação aprovada na Câmara? No portal oficial, todas as leis, portarias e regulamentos ficam disponíveis para consulta. O Departamento Jurídico da Câmara oferece assessoria jurídica para o trabalho dos Vereadores e a gestão administrativa da Casa Legislativa.

Comissão de Sustentabilidade planeja as próximas ações
Comissão de Sustentabilidade planeja as próximas ações

Balanço das ações já concretizadas, levantamento dos resultados e planejamento das próximas ações foram discutidos pela Comissão de Sustentabilidade da Câmara. Coleta seletiva, economia de papel e palestras de conscientização foram algumas das iniciativas planejadas.

Audiência Pública Guarda do Embaú
Audiência Pública Guarda do Embaú

Câmara Municipal de Palhoça realiza a 2ª Audiência Pública da Guarda, reunindo moradores locais. O Vereador André Xavier, Presidente da Comissão Especial da Guarda do Embaú, enfatiza a importância de ouvir a comunidade para debater os principais problemas enfrentados no bairro, um dos locais mais visitados de Palhoça.