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Projetos de Decreto Legislativo / 2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2017

Aprova a Minuta de Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Palhoça e a Liga Palhocense de Futebol.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2017

Aprova a Minuta de Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Palhoça e a Liga Palhocense de Futebol.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2017

Aprova a Minuta de Concessão Real de Uso que entre si celebram o Município de Palhoça e a Associação Esportiva e Recreativa Ponte do Imaruim-AERPI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2017

Aprova a Minuta de Concessão Real de Uso que entre si celebram o Município de Palhoça e o Conselho Comunitário Ponte do Imaruim-CCPI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2017

Aprova a Minuta de Concessão Real de Uso que entre si celebram o Município de Palhoça e a Igreja do Evangelho Quadrangular.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2017

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Palhoça, relativas ao exercício de 2015 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA/FIA e CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral Palhoça.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o Conselho Comunitário da Ponte do Imaruim – CCPI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o Conselho Comunitário Aririú da Formiga.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e a Fundação Fé e Alegria do Brasil.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o CERENE- Centro de Recuperação Nova Esperança.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e o APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e Associação João Paulo II.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e AEBAS-Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2017

Aprova a Minuta de Convênio que entre si celebram o Município de Palhoça, através da Secretaria de Assistência Social/CMDCA/FIA e ICOM- Instituto Comunitário Grande Florianópolis.

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