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Projetos de Resolução / 2017

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2017

Institui a Comissão, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados a Demarcação de Terras Indígenas na Enseada de Brito, Morro dos Cavalos e Maciambú;

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2017

Institui a Comissão, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados a Fiscalização e Melhoria do Transporte Coletivo Municipal;

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2017

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2017

Institui Comissão Especial, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder legislativo Municipal a fim de tratar de assuntos de interesses públicos, comunitários, privados, discussão no plano diretor com especificações pontuais e regulamentações dos serviços públicos da Guarda do Embaú, neste município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2017

SAÚDE DO SERVIDOR. Regulamentam dispositivos da Lei nº 2.753, de 21 de dezembro de 2007.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2017

Altera o caput do artigo 31 da Resolução nº 011/2011, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Palhoça.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2017

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2017

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2017

Institui Comissão Especial, com base no artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados à elaboração de plano diretor específico, elaboração do plano de manejo da APA do entorno costeiro conforme Lei 14.661/2009 e Decreto Estadual 3159/2010, implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto e implantação do Sistema de captação, tratamento e abastecimento de água na região da Baixada do Maciambú, neste Município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

Altera o Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2017

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2017

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 04/93).

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