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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 1017/2018

Drenagem e Pavimentação, Rua Nelsa Lídia Martino, bairro Enseada do Brito. 
Conclusão: 01/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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INDICAÇÃO Nº 1016/2018

A instalação de novos abrigos de ônibus e manutenção dos abrigos existentes no município.
Conclusão: 31/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Pereira

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INDICAÇÃO Nº 0508/2018

Solicitando a limpeza da vala na rua Doze de Outubro, no bairro Caminho Novo, neste Município.
Conclusão: 02/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Martins Filho

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INDICAÇÃO Nº 1014/2018

Solicitando placa de PARE na rua COPO DE LEITE, com extremas na Rua das Ortências e Rua das Melissas, neste Município.
Conclusão: 30/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Martins Filho

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INDICAÇÃO Nº 1013/2018

Solicitando o conserto das lajotas na Rua Professora Evandra Sueli Juttel Machado, no bairro Centro, neste município.  
Conclusão: 30/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Martins Filho

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INDICAÇÃO Nº 1012/2018

Solicitando o conserto da "Boca de Lobo", na rua Indaial, no bairro Jardim Aquários, neste Município.  
Conclusão: 30/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Martins Filho

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INDICAÇÃO Nº 1011/2018

Limpeza de terreno baldio e bocas de lobo, Rua Orlando Tancredo no Centro de Palhoça. 
Conclusão: 30/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0291/2018

Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violências em desfavor da mulher e dá outras providências.  
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Laurita Maria da Silva dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0290/2018

UTILIDADE PÚBLICA. Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos de Luz.
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0289/2018

UTILIDADE PÚBLICA. Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Ministros de Palhoça.
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0053/2018

Promulgação do Projeto de Lei n°148/2017.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: André Carlos Xavier

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REQUERIMENTO Nº 0054/2018

Promulgação do Projeto de Lei n° 134/2017.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: André Carlos Xavier

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2018

Institui a Comissão Especial, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados ao transporte coletivo municipal;
Conclusão: 03/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0288/2018

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 04 DEZEMBRO DE 2017, que institui no Município de Palhoça o dia Municipal dos Desbravadores.
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: João Carlos Amândio

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REQUERIMENTO Nº 0052/2018

HOMENAGEM A PROERD PELO 20 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO E
Conclusão: 02/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0285/2018

PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.  
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Marcos Roberto de Melo

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PROJETO DE LEI Nº 0286/2018

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Palhoça.  
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Marcos Roberto de Melo

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PROJETO DE LEI Nº 0284/2018

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSONÁRIAS OU PERMISSONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, ESGOTO, SANEAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA FIXA.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Rodrigo Alves Quintino

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INDICAÇÃO Nº 0771/2018

Solicita colocação de bica corrida no pátio do Posto de Saúde Central, bairro Centro
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0283/2018

“ALTERA LEI Nº 4512, DE 14 DE JULHO DE 2017.”
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Rodrigo Alves Quintino

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2018

Que entre si celebram o Município de Palhoça/SC, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC.
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município (CFOCM)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0282/2018

CONVÊNIO. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC.
Conclusão: 13/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas do Município (CFOCM)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0281/2018

  “INSITUÍ A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO QUE ESTIVER SOB A ASSISTÊNCIA DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 08/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Rodrigo Alves Quintino

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PROJETO DE LEI Nº 0280/2018

ALTERA A LEI Nº 19/1993  QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Conclusão: 07/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: João Carlos Amândio

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SUBSTITUTIVO GLOBAL Nº 0272/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0272/2018

Institui o Dia Municipal da Família na cidade de Palhoça e dá outras Providências.
Conclusão: 10/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Natércio Soares de Souza

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