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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 1476/2018

                    Venho pedir a Roçagem das cabeceiras da ponte de arame da Guarda do Cubatão neste Município.
Conclusão: 10/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Elton Esomérico de Quadros

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2018

ESTATUTO DOS SERVIDORES. Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Conclusão: 09/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0305/2018

UTILIDADE PÚBLICA. Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Grupo Escoteiros Pedra Branca.
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2018

ESTATUTO DOS SERVIDORES. Altera a Lei Complementar nº 096, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Complementar nº 97, de 15 de dezembro de 2010 para instituir o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público.
Conclusão: 22/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 1475/2018

Solicitando a recuperação da pavimentação na Rua Florida de esquina com a Av. Claudio Zacchi , no bairro Passa Vinte.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Pereira

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INDICAÇÃO Nº 1472/2018

Solicitando a recuperação da pavimentação com lajotas na Rua Manoel Alves de Oliveira , no bairro Caminho Novo.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Pereira

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INDICAÇÃO Nº 1473/2018

Solicitando a recuperação asfáltica em parte da servidão , e o patrolamento com bica corrida na outra parte na Servidão São Sebastião, no bairro São Sebastião.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0308/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA  NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/01/2019
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0307/2018

INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/01/2019
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: João Carlos Amândio

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INDICAÇÃO Nº 1474/2018

Instalação de uma faixa de pedestres, na Avenida São Cristovão, em frente ao numero 3232, no bairro Aríriu.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0306/2018

                   "INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO."
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Wilza Soraya Kuerten Limaco

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PROJETO DE LEI Nº 0304/2018

         Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos municipais da cidade de Palhoça.  
Conclusão: 05/01/2019
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro

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PROJETO DE LEI Nº 0302/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Paulo José de Paulo.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0303/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Adésia Leonel de Paulo.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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VETO PARCIAL Nº 0005/2018

Ao art. 5º do Projeto de Lei n° 146/2017, que estabelece a política municipal de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais.  
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Poder Executivo

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VETO INTEGRAL Nº 0004/2018

Ao Projeto de Lei nº 136/2017 que dispõe sobre o fornecimento gratuito de bloqueador solar nos casos que especifica.
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Poder Executivo

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VETO INTEGRAL Nº 0003/2018

Ao Projeto de Lei n° 251/2018, que visa instituir a Farmácia Solidária no Município de Palhoça e dá outras providências.
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Poder Executivo

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VETO INTEGRAL Nº 0002/2018

Ao Substitutivo Global ao Projeto de Lei n° 115/2017, que visa conceder isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis localizados em áreas que foram atingidas pelos alagamentos, deslizamentos de terras, enchentes e enxurradas ocasionadas pelas chuvas ocorridas a partir do ano de 2017.  
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0301/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Izauro Pereira.
Conclusão: 23/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0300/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 23/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0299/2018

DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Servidão João Josino de Souza, Rua dos Barbeiros e Rua Manoel João Martins.
Conclusão: 23/12/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0298/2018

DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública na localidade do Pagani.
Conclusão: 22/12/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2018

Institui a Medalha de Mérito Prefeito Reinaldo Weingartner e estabelece o dia 05 de maio de 2020 para a realização de Sessão Solene alusiva aos 30 (trinta) anos da Lei Orgânica Municipal.
Conclusão: 17/12/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018

ENTREVISTADOR SOCIAL. Dispõe sobre a contratação temporária de entrevistador social para o Programa Cadastro Único e Bolsa Família, conforme determina o Decreto Federal nº 6.135/2007.
Conclusão: 11/12/2018
Estágio: Instrução
Vereador(a) Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0297/2018

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro

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