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Tramitações em Andamento

MOÇÃO Nº 0116/2017

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, 3º SARGENTO CLAUDENIR JOÃO CRISTIANO.
Conclusão: 25/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joel Filipe Gaspar
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INDICAÇÃO Nº 2912/2017

      Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO - ao Longo de toda a Rua Oriosvaldo Pereira da Rosa - Caminho Novo.   
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2911/2017

                Colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Pereira de Oliveira - Caminho Novo .  
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2910/2017

              Colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Menino Jesus - Caminho Novo.              
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2909/2017

                     Colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Roberto Valdir Mangrich - Caminho Novo. 
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2908/2017

                    Colocação de placas de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO Limpeza do terreno fundos Centro de Convivência do Idoso - Caminho Novo/Palhoça.
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2907/2017

                    Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO - e  Limpeza do terreno em frente ao Ginásio de Esportes - Rua Germano Spricigo  -Lado do CRAS. 
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2906/2017

                    Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO - e  Limpeza do terreno lateral ao CRAS Caminho Novo. 
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2905/2017

Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO - e  Limpeza do terreno em frente a Pastoral da Criança no bairro Caminho Novo/Palhoça.  
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2904/2017

Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO - e  Limpeza das áreas ribeirinha ao curso da água  ao longo de todo o bairro Caminho Novo. 
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2903/2017

Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO e  Limpeza do terreno entre o Bairro Caminho Novo e o Bairro Madri.
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2902/2017

         Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO - ao Longo de toda a Avenida Santos Girardi e Rua João Duarte Raimundo Caminho Novo/Palhoça.            
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2901/2017

Colocação de Placas  de advertências - PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO e  Limpeza do terreno lateral a COHAB SURF na Rua Pereira de Oliveira esquina com a Rua Egidia Dovina Martins. 
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Roque da Silva
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INDICAÇÃO Nº 2759/2017

Solicita ao DNIT, avaliação, para que seja liberada a 3ª faixa na BR 101, sentido Palhoça/Centro de Florianópolis (Sul/Norte).
Conclusão: 03/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosinei de Souza Horácio e demais Vereadores
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PROJETO DE LEI Nº 0201/2017

Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos bares, motéis, casas noturnas e similares, manter visível a inscrição alusiva ao uso de álcool e direção de veículos motorizados e dá outras providências.
Conclusão: 08/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Joel Filipe Gaspar
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PROJETO DE LEI Nº 0200/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA. Walda Wagner Bernardo.
Conclusão: 07/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Joel Filipe Gaspar
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PROJETO DE LEI Nº 0199/2017

Estabelece  o dia 23 de outubro à Campanha de Diagnóstico Precoce de Câncer de Mama neste Município.
Conclusão: 07/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: João Carlos Amândio
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PROJETO DE LEI Nº 0198/2017

Dispõe sobre horário de funcionamento dos terreiros de Religião Afro-brasileira no Municipio.
Conclusão: 01/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Pereira
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0028/2017

JURO ZERO PALHOÇA. Dispõe sobre o Programa de Microfinanças do Município de Palhoça – JURO ZERO PALHOCA e estabelece outras providências.
Conclusão: 03/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

Conclusão: 03/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro
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PROJETO DE LEI Nº 0196/2017

CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA BICICLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Conclusão: 02/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Nirdo Artur Luz
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PROJETO DE LEI Nº 0195/2017

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Conclusão: 02/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Nirdo Artur Luz
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VETO INTEGRAL Nº 00016/2017

V E T O Nº 016/2017               Ao Projeto de Lei n° 074/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
Conclusão: 02/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2017

Institui a Comissão, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados a Demarcação de Terras Indígenas na Enseada de Brito, Morro dos Cavalos e Maciambú;
Conclusão: 31/12/2020
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Pereira e demais Vereadores
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2017

Institui a Comissão, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados a Fiscalização e Melhoria do Transporte Coletivo Municipal;
Conclusão: 31/12/2020
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Pereira e demais Vereadores
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