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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 2025/2018

                    Solicitando a colocação de  uma Faixa elevada para pedestres na Guarda do Cubatão,com inicio na Avenida São Cristovão e  final da Avenida Bom Jesus de Nazaré.  
Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandro Rodrigues Martins

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INDICAÇÃO Nº 1999/2018

Patrolamento com bica corrida.
Conclusão: 25/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nirdo Artur Luz

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PROJETO DE LEI Nº 0337/2018

                   DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLITICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA. 
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0336/2018

PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA. Altera a Lei N° 2578, de 23 de Maio de 2007. SERVIDÃO SOUZA ALVES.
Conclusão: 10/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0335/2018

DESAPROPRIAÇÃO. Desapropria áreas de terras situadas na localidade da Praia do Sonho para implantação de via pública.
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0333/2018

DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza desafetar bens móveis inservíveis pertencentes a Câmara Municipal de Palhoça/SC.
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Fábio Coelho

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PROJETO DE LEI Nº 0334/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Izauro Pereira.
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0329/2018

Declara como Patrimônio Histórico Cultural e Turístico o CANAL DA INDEPENDÊNCIA localizado na Guarda do Embaú - Palhoça - Santa Catarina
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: André Carlos Xavier

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PROJETO DE LEI Nº 0331/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Paulo José de Paulo.
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0330/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Adésia Leonel de Paulo.
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0332/2018

                           GARANTE A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DO INGRESSO E ESTACIONAMENTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO,ORGANIZADOS POR PESSOAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Alexandro Rodrigues Martins

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2018

Altera o Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n. 04/93).
Conclusão: 02/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Fábio Coelho

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REQUERIMENTO Nº 0107/2018

Solicito que seja Promulgado o Substutivo Global ao Projeto de Lei  n° 134/2017.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: André Carlos Xavier

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PROJETO DE LEI Nº 0327/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Valdir Manoel Floriano. no bairro Guarda do Cubatão neste Município. 
Conclusão: 09/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Elton Esomérico de Quadros

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PROJETO DE LEI Nº 0328/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA.  José Vitorino José no bairro Guarda do Cubatão neste Município.
Conclusão: 09/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Elton Esomérico de Quadros

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REQUERIMENTO Nº 0106/2018

Afastamento Vereador ROSINEI DE SOUZA HORÁCIO, para assumir cargo de Secretário Municipal.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Rosinei de Souza Horácio

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REQUERIMENTO Nº 0104/2018

  Solicito Afastamento de 30 dias do cargo de Vereador desta casa Legislativa para tratar de assuntos particulares.
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Maurício Roque da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0103/2018

Vereador Neném do Bertilo solicita ao Senhor Fabio Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, a prorrogação por mais 5 (cinco) dias dos vetos 02, 03, 04 e 05.
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Edemir Niehues

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0044/2018

ESTATUTO DOS SERVIDORES. Altera a Lei Complementar nº 096, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Conclusão: 04/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0043/2018

ESTATUTO DOS SERVIDORES. Cria Cargos, Vagas, Atribuições e Remuneração de Orientador Social, alterando a Lei Complementar n° 096, de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Conclusão: 04/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0100/2018

   O Vereador LUCIANO PEREIRA, que abaixo subscreve, com amparo no art. 67, §1º, “h” do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor  FABIO COELHO, Presidente da Câmara, solicitando a autorização para a realização da Audiência Publica referente a mobilidade Urbana.  
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Luciano Pereira

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2018
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Maria Rosângela Pratis

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PROJETO DE LEI Nº 0326/2018

 Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som na orla das praias e rios do Município de Palhoça e dá outras providências.
Conclusão: 24/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: André Carlos Xavier

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PROJETO DE LEI Nº 0325/2018

                 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO INFANTIL(CRECHE) NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 23/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0324/2018

Disciplina a circulação de caminhões e operações de carga e descarga na área que especifica.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Wander Luiz da Silva

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