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Edições do Diário Oficial da Câmara

98ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0183/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0184/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 1 publicações

97ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0180/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0181/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 1 publicações

96ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0074/2018 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2018 - ESTATUTO DOS SERVIDORES. Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

95ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria nº 179/2018

2 - TERMO DE POSSE

3 - Entre outras 4 publicações

94ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Contrato nº 020.2018

93ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018

92ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

91ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018

90ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0173/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0174/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 4 publicações

89ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria nº 172/2018

2 - TERMO DE POSSE

3 - Entre outras 1 publicações

88ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2018

87ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0168/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0169/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 4 publicações

86ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CARTA DE DESISTÊNCIA DE VAGA DA SENHORA JÚLIA GONÇALVES PERES

2 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

85ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

84ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CARTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2015 - CLÁUDIO DE BRITO MERTENS

83ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CARTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2015 - MARCIANO NICOLAU DE MATOS

2 - CARTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2015 - MARIANA ALTHOFF DESCHAMPS

3 - Entre outras 1 publicações

82ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2018

81ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N°19/2018

2 - Resolução Administrativa 0004/2018 - TELEFONIA MÓVEL – DEFINE O USO DAS LINHAS DE TELEFONE MÓVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 002/2011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.  

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80ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2018

79ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA 0166/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Nomear para compor o gabinete do Vereador Arlindo Fernando Moraes, atualmente afastado e, portanto ocupado pelo suplente Ailson Francisco Velho, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado: DÉBORA GERÔNIMO - Assessor Parlamentar. Fábio Coelho Presidente

2 - PORTARIA Nº 0167/2018 - PORTARIA Nº 167, DE 19 DE JULHO DE 2018.     O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve.     DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA GERENCIAR, ORGANIZAR, COORDENAR E CONTROLAR O SETOR DE INFORMÁTICA:   Art. 1º - Fica designado o servidor efetivo JEAN PIERRE PATZLAFF, Analista Legislativo – Especialidade Informática, como responsável do Setor de Informática desta Casa, para gerenciar, organizar, coordenar e controlar as funções do Setor, lhe competindo, entre outras, as seguintes atribuições:   I – Planejar e conduzir a política de informática da Câmara;   II – Auxiliar a Mesa Diretora na continuidade da informatização da Câmara, propondo o aperfeiçoamento de software e hardware;   III – Determinar e nortear a implementação dos projetos de informática, seja em fase de processo licitatório, de contratação, implantação, entre outros;   IV – Promover a coleta de informações nos diversos setores, a fim de que se possibilite a racionalização dos trabalhos através de sistemas informatizados;   V – Dirigir a execução de assistência de informática;   VI – Coordenar a manutenção de sistemas, bem como realizar todo o contato necessário com as empresas fornecedoras dos software da Casa, requerendo as alterações, ou correções de erros, além de demais necessidades que venham a ocorrer;   VII – Coordenar a capacitação de usuários;   VIII – Apresentar planos, programas e projetos de informática;   IX – Coordenar a realização de estudos relativos à implantação de novos sistemas, compreendendo a definição de objetivos e diretrizes gerais e específicos;   X – Acompanhar a execução de programas, subprogramas, atividades e projetos relacionados a sistemas informatizados; XI – Determinar avaliação da utilização dos recursos dos sistemas, sugerindo medidas que venham a contribuir para uma maior eficiência operacional;   Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     FÁBIO COELHO Presidente  

78ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº 4633/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserir adaptação nos carrinhos de supermercado  e colocar placas de atendimento prioritário com símbolo mundial do autismo e dá outras providências.  

77ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0158/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0159/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

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76ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RESOLUÇÃO Nº 0039/2018 - Institui a Comissão Especial, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados ao transporte coletivo municipal.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0073/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0290/2018 - UTILIDADE PÚBLICA. Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos de Luz.

75ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0153/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0154/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

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74ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO Nº 18/2018

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0072/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0288/2018 - Altera Lei Municipal nº 4.552, de 04 de dezembro de 2017, que institui no Município de Palhoça o dia Municipal dos Desbravadores.

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