100%

Edições do Diário Oficial da Câmara

80ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2018

79ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA 0166/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Nomear para compor o gabinete do Vereador Arlindo Fernando Moraes, atualmente afastado e, portanto ocupado pelo suplente Ailson Francisco Velho, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado: DÉBORA GERÔNIMO - Assessor Parlamentar. Fábio Coelho Presidente

2 - PORTARIA Nº 0167/2018 - PORTARIA Nº 167, DE 19 DE JULHO DE 2018.     O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve.     DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA GERENCIAR, ORGANIZAR, COORDENAR E CONTROLAR O SETOR DE INFORMÁTICA:   Art. 1º - Fica designado o servidor efetivo JEAN PIERRE PATZLAFF, Analista Legislativo – Especialidade Informática, como responsável do Setor de Informática desta Casa, para gerenciar, organizar, coordenar e controlar as funções do Setor, lhe competindo, entre outras, as seguintes atribuições:   I – Planejar e conduzir a política de informática da Câmara;   II – Auxiliar a Mesa Diretora na continuidade da informatização da Câmara, propondo o aperfeiçoamento de software e hardware;   III – Determinar e nortear a implementação dos projetos de informática, seja em fase de processo licitatório, de contratação, implantação, entre outros;   IV – Promover a coleta de informações nos diversos setores, a fim de que se possibilite a racionalização dos trabalhos através de sistemas informatizados;   V – Dirigir a execução de assistência de informática;   VI – Coordenar a manutenção de sistemas, bem como realizar todo o contato necessário com as empresas fornecedoras dos software da Casa, requerendo as alterações, ou correções de erros, além de demais necessidades que venham a ocorrer;   VII – Coordenar a capacitação de usuários;   VIII – Apresentar planos, programas e projetos de informática;   IX – Coordenar a realização de estudos relativos à implantação de novos sistemas, compreendendo a definição de objetivos e diretrizes gerais e específicos;   X – Acompanhar a execução de programas, subprogramas, atividades e projetos relacionados a sistemas informatizados; XI – Determinar avaliação da utilização dos recursos dos sistemas, sugerindo medidas que venham a contribuir para uma maior eficiência operacional;   Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     FÁBIO COELHO Presidente  

78ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº 4633/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserir adaptação nos carrinhos de supermercado  e colocar placas de atendimento prioritário com símbolo mundial do autismo e dá outras providências.  

77ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0158/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0159/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 6 publicações

76ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RESOLUÇÃO Nº 0039/2018 - Institui a Comissão Especial, com base no Artigo 46, I do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos relacionados ao transporte coletivo municipal.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0073/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0290/2018 - UTILIDADE PÚBLICA. Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos de Luz.

75ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0153/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0154/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 3 publicações

74ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO Nº 18/2018

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0072/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0288/2018 - Altera Lei Municipal nº 4.552, de 04 de dezembro de 2017, que institui no Município de Palhoça o dia Municipal dos Desbravadores.

3 - Entre outras 1 publicações

73ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

72ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018

71ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018

70ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RESOLUÇÃO Nº 0038/2018 - Institui Comissão Especial, com base no Artigo 46, I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos de interesses públicos, comunitários, privados, discussão no plano diretor com especificações pontuais e regulamentações dos serviços públicos da Guarda do Embaú, neste município.

2 - RESOLUÇÃO Nº 0037/2018 - Altera o caput do artigo 31 da Resolução nº 011/2011, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Palhoça.

69ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018

68ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0063/2018 -  ALTERA OS ARTIGOS 37 E 41 DA LEI N° 19/1993.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0064/2018 - Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Palhoça e dá outras providências.

3 - Entre outras 11 publicações

67ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC.

66ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

65ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018

64ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0143/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:    

2 - PORTARIA Nº 0144/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 12 publicações

63ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0142/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

62ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N°17/2018

2 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018

61ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0057/2018 - EDUCAÇÃO. Transforma Escola Isolada em Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

60ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018

59ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0133/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:  

2 - PORTARIA Nº 0135/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:  

3 - Entre outras 8 publicações

58ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N°16/2018

57ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

56ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 010/2018

2 - CONTRATO N° 011/2018

3 - Entre outras 4 publicações