100%

Edições do Diário Oficial da Câmara

56ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 010/2018

2 - CONTRATO N° 011/2018

3 - Entre outras 4 publicações

55ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 15/2018

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0056/2018 - TERMO DE FOMENTO. Liga Palhocense de Futebol.

3 - Entre outras 1 publicações

54ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

53ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - LEI PROMULGADA Nº 4618/2018 - ZONEAMENTO. Altera o Anexo I da Lei N° 16, 07 de Abril de 1993.

52ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018

51ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0053/2018 - PISO DO MAGISTÉRIO. Reposição de perdas salariais.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0054/2018 - VENCIMENTOS. Reposição de perdas salariais.

3 - Entre outras 1 publicações

50ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0052/2018 - REVISÃO GERAL ANUAL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores, conforme determina o artigo 37, X, da CF/88.

49ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0002/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Modifica o artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Palhoça

2 - CONTRATO N° 010/2018

3 - Entre outras 5 publicações

48ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018

47ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0049/2018 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça e revoga a Lei Municipal nº 4.307, de 06 de novembro de 2015.

3 - Entre outras 3 publicações

46ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 - Aquisição de Material de Limpeza

45ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018

44ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 007/2018

2 - CONTRATO N° 008/2018

3 - Entre outras 1 publicações

43ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0032/2018 - Medalha de Mérito Caetano Silveira De Mattos ao Senhor Thiago Timóteo Goulart. Concede.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0033/2018 - Medalha de Mérito Caetano Silveira De Mattos. Ao Senhor José Estanislau Da Silva.

3 - Entre outras 16 publicações

42ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0031/2018 - CÓDIGO DE POSTURAS. Altera a Lei nº 19/1993, que institui o Código de Posturas Municipais.

41ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0132/2018

2 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 0463/2018 - Aprova Minuta de Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Palhoça e  o Centro Comunitário Bela Vista.

40ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018

2 - Resolução Administrativa 0002/2018 - Regulamenta a realização de sessões solenes pelo poder legislativo municipal.

3 - Entre outras 3 publicações

39ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA

38ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0028/2018 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Palhoça e dá outras providências.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0029/2018 - SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 221/2017. "Altera os Artigos 43 e 44 da Lei nº 19/1993 de 07 de abril de 1993, Código de Posturas Municipal.”  

3 - Entre outras 1 publicações

37ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Aquisição de Material de Limpeza

36ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018

35ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0131/2018

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0026/2018 - ACRESCE O ARTIGO 45-A À LEI 17/93 (INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALHOÇA) E O ARTIGO 7-A À LEI 18/93 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

3 - Entre outras 3 publicações

34ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA

33ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Aquisição de Material de Limpeza

32ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Aquisição de Gêneros de Alimentação