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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 2529/2018

Solicita,  o mais breve possível, que seja dado início às obras de acesso ao Loteamento Nova Palhoça, com o Bairro Barra do Aririú, neste Município.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ogel Luiz dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 2527/2018

Solicita que, seja efetuada a Construção de Recuo na Parada de Ônibus, localizada em frente ao Posto de Combustível, da Rua Geral do Rio Grande e, próximo à Rótula.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ogel Luiz dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0388/2018

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. UBS Ivo Hilário Sehn
Conclusão: 12/05/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: José Henrique Francisco dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0387/2018

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. UBS Olga da Silva Silveira
Conclusão: 12/05/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: José Henrique Francisco dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 2533/2018

Solicita, Reparos da Pavimentação Asfáltica, em frente à Igreja Católica do Rio Grande, localizada no Bairro  Rio Grande, neste Município.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ogel Luiz dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 2534/2018

Solicita, a  instalação de 01(uma) Lombada, à Avenida Rio Grande, nº 1680, em frente à Lanchonete Nosso Lanche, localizada no Bairro Rio Grande, neste Município.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ogel Luiz dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 2528/2018

Solicita,  a construção de cobertura,  no pátio do Grupo Escolar Professora Terezinha Maria Espíndola, localizado no Bairro Rio Grande, neste Município.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ogel Luiz dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0142/2018

Solicitando que seja concedido um espaço na tribuna para as representantes do Fórum Social Local dos bairros Barra do Aririú, Pachecos e Rio Grande, para que seja apresentado as demandas elencadas ao longo de um ano de reuniões do Fórum nas referidas comunidades.
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Otávio Marcelino Martins Filho

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PROJETO DE LEI Nº 0386/2018

Declara Patrimônio Histórico Municipal, a pesca artesanal de arrastão de praia da Tainha, neste Município de Palhoça/SC.
Conclusão: 08/05/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: José Henrique Francisco dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0385/2018

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Conclusão: 11/05/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0359/2018

DESAFETA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza desafetar bens móveis inservíveis pertencentes a Câmara Municipal de Palhoça/SC.
Conclusão: 14/04/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Fábio Coelho

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0342/2018

Emenda Modificativa do Projeto de Lei 0342/2018
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Instrução
Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Luciano Pereira

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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0342/2018

Emendas Aditivas ao Projeto de Lei 0342/2018
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Instrução
Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0383/2018

                 DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO SOCIOEDUCATIVA " NÃO DE ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADE", DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 08/05/2019
Estágio: Instrução
Elton Esomérico de Quadros
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0382/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA PITAYA, Loteamento Jardins III, bairro Bela Vista
Conclusão: 05/05/2019
Estágio: Instrução
Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0380/2018

DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS II BAIRRO TERRA FRACA - PALHOÇA.
Conclusão: 29/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0381/2018

                 DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA VALMÔR SILVEIRA DE SOUSA.
Conclusão: 27/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0378/2018

Denominação da via pública Vó Maria
Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Marcos Roberto de Melo

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PROJETO DE LEI Nº 0376/2018

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE PALHOÇA.
Conclusão: 04/05/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Edmilson Cruz da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0375/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 04/05/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Edmilson Cruz da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0374/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, bairro Albardão
Conclusão: 30/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Luciano Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 0377/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Manoel dos Santos Lostada no bairro Passagem do Massiambu neste Município.
Conclusão: 28/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Elton Esomérico de Quadros

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REQUERIMENTO Nº 0125/2018

PROMULGAÇÃO PROJETO DE LEI 176/2017
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: João Carlos Amândio

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PROJETO DE LEI Nº 0373/2018

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de “Boca De Lobo Inteligente” nos logradouros do Município de Palhoça e dá outras providências.
Conclusão: 28/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Edmilson Cruz da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0372/2018

Autoriza o Município de Palhoça a receber contribuição espontânea para aprimoramento dos serviços de segurança pública e dá outras providências.
Conclusão: 27/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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