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Tramitações em Andamento

SUBSTITUTIVO GLOBAL Nº 0348/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0348/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. JOÃO PAULO SILVA SOSTER.
Conclusão: 16/10/2018
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Edemir Niehues

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SUBSTITUTIVO GLOBAL Nº 0337/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0337/2018

DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLITICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: João Carlos Amândio

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REQUERIMENTO Nº 0121/2018

PROMULGAÇÃO PROJETO DE LEI 229/2017
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Nirdo Artur Luz

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REQUERIMENTO Nº 0120/2018

Promulgação do Projeto de Lei n°148/2017.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: André Carlos Xavier

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PROJETO DE LEI Nº 0357/2018

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Altera a Lei Municipal nº 3.561, de 25 de novembro de 2011, que institui o CEI Dona Maricota.  
Conclusão: 13/04/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0356/2018

AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Dispõe sobre o Atendimento ao Público nas Agências Bancárias estabelecidas no Município, alterando a Lei Municipal nº 1.110/2000 e dá outras providências.
Conclusão: 13/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0355/2018

LOA. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Palhoça para o Exercício de 2019.  
Conclusão: 09/04/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0358/2018

                  CÂMARA DE VEREADORES INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 DA REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO DE PALHOÇA.
Conclusão: 23/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: João Carlos Amândio

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REQUERIMENTO Nº 0119/2018

Afastamento Vereador ROSINEI DE SOUZA HORÁCIO, para assumir cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Rosinei de Souza Horácio

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REQUERIMENTO Nº 0118/2018

Solicitar o afastamento de suas funções de Vereadora, no período compreendido entre 10 de outubro e 12 de novembro do corrente ano.
Conclusão: 17/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Rosângela Pratis

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PROJETO DE LEI Nº 0352/2018

DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Rodrigo Alves Quintino

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PROJETO DE LEI Nº 0353/2018

Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Rodrigo Alves Quintino

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PROJETO DE LEI Nº 0354/2018

Dispões sobre a proibição da comercialização de carne previamente moída no Município de Palhoça/SC.
Conclusão: 08/04/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Rodrigo Alves Quintino

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PROJETO DE LEI Nº 0351/2018

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
Conclusão: 06/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ)
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro

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PROJETO DE LEI Nº 0350/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Servidão Amilton Gonçalves.
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0347/2018

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Cria o CEI Conviver.
Conclusão: 30/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0346/2018

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Cria o CEI Aquarela.
Conclusão: 30/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0345/2018

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Cria o CEI Roda Viva.
Conclusão: 30/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0344/2018

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Cria o CEI Ciranda Colorida.
Conclusão: 30/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0349/2018

ALTERA A LEI Nº 2.182, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOÇA
Conclusão: 30/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro

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PROJETO DE LEI Nº 0343/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA. Rua Domingos Vicente da Costa.
Conclusão: 16/03/2019
Estágio: Instrução
Joel Filipe Gaspar
Autoria: Joel Filipe Gaspar

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PROJETO DE LEI Nº 0342/2018

PROGRAMA COMPRA DE VAGAS. Dispõe sobre a compra de vagas para alunos excedentes da rede pública, bem com autoriza a celebração de convênio com escolar particulares estabelecidas no Município e dá outras providências.
Conclusão: 27/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0045/2018

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (LC 18/2002) e das Leis 1.708/2003 e 1.758/2003 e dá outras providências.
Conclusão: 27/03/2019
Estágio: Instrução
Fábio Coelho
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0341/2018

                    Declara Patrimônio Histórico Municipal Ponte Pênsil Fabio Domingues  de Castro . 
Conclusão: 24/03/2019
Estágio: Instrução
Assessoria das Comissões
Autoria: Elton Esomérico de Quadros

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PROJETO DE LEI Nº 0339/2018

ALTERA A LEI Nº 3437, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Conclusão: 23/03/2019
Estágio: Instrução
Elton Esomérico de Quadros
Autoria: Jean Henrique Dias Carneiro

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