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Edições do Diário Oficial da Câmara

157ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0051/2019 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0051/2019 - REVISÃO GERAL ANUAL. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores e vereadores, conforme determina o artigo 37, X, da CF/88.  

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0052/2019 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0047/2018 - NOTA FISCAL PALHOCENSE. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 31 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 192, de 10 de abril de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

3 - Entre outras 5 publicações

156ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0045/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0483/2019 - CONCEDE. Título de Cidadã Honorária. Senhora Ione Maria Subtil Dias.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0046/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0482/2019 - CONCEDE. Medalha de Mérito Caetano Silveira de Mattos. Senhora Maria Helena dos Santos.

3 - Entre outras 4 publicações

155ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019

154ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0044/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0459/2019 - CONCEDE. Medalha de Mérito Caetano Silveira de Mattos. Senhora Rosália Vieira da Rosa.

2 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

153ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

152ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0043/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0476/2019 - CONCEDE.Título de Cidadão Honorário. Senhor Lui Vandré da Rosa. 

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0042/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0452/2019 - CONCEDE. Título de Cidadão Honorário. Senhor Luiz Henrique Cardoso.

3 - Entre outras 10 publicações

151ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0030/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0467/2019 - SUPLEMENTA   DOTAÇÕES   ORÇAMENTÁRIAS  DO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA NA ORDEM DE R$ 21.301.840,88.  

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0031/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0466/2019 - FINISA. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.644, de 31 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.  

3 - Entre outras 1 publicações

150ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CARTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2015

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0029/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0351/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

3 - Entre outras 1 publicações

149ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

148ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

147ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0026/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

146ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

145ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO Nº 22/2018

2 - CONTRATO N° 1/2019

144ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0026/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0335/2018 - DESAPROPRIAÇÃO. Desapropria áreas de terras situadas na localidade da Praia do Sonho para implantação de via pública.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0027/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0403/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

3 - Entre outras 3 publicações

143ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO Nº 22/2018

142ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0023/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0024/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 1 publicações

141ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0017/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0018/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 5 publicações

140ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0011/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0012/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 4 publicações

139ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0018/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0437/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO. Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba "Nação Guarani".

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0019/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0436/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO. Conselho Comunitário do Alto Aririú.

3 - Entre outras 7 publicações

138ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 1/2019

2 - CONTRATO N° 2/2019

3 - Entre outras 2 publicações

137ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0008/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:      

2 - PORTARIA Nº 0009/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 14 publicações

136ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0016/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0410/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO. Conselho Comunitário de Aririú.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0015/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 0411/2019 - TERMO DE COLABORAÇÃO. Conselho Comunitário de Aririú da Formiga.

3 - Entre outras 29 publicações

135ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0006/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0007/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

134ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0001/2019 -   O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0002/2019 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 3 publicações

133ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0136/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0355/2018 - LOA. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Palhoça para o Exercício de 2019.