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Edições do Diário Oficial da Câmara

118ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 24/2018

2 - CONTRATO N° 25/2018

117ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0192/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0090/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0285/2018 - PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.  

3 - Entre outras 1 publicações

116ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 23/2018

115ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

114ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0088/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0228/2017 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 321, DE 24 DE MARÇO DE 1995. 

113ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0085/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0362/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA – Fondo Financiero de Desarollo de la Cuenca del Plata, com garantia da união e dá outras providências.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0086/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0363/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.  

3 - Entre outras 1 publicações

112ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

111ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO Nº 22/2018

2 - PORTARIA Nº 0190/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 1 publicações

110ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0084/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0305/2018 - UTILIDADE PÚBLICA. Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Grupo Escoteiros Pedra Branca.

109ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

108ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0188/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0189/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 4 publicações

107ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - CONTRATO N° 010/2018

106ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018

105ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0077/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0307/2018 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Município  de Palhoça e dá outras providências.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0078/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0296/2018 - Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Palhoça e dá outras providências.

3 - Entre outras 1 publicações

104ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

103ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - RESOLUÇÃO Nº 0040/2018 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palhoça (Resolução n. 04/93)

2 - CONTRATO N°21/2018

102ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

101ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0076/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0294/2018 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.621/2018, DE 30 MAIO DE 2018, que institui no Município de Palhoça o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”.

2 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0075/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0319/2018 -                     REGULAMENTA TRAMITAÇÃO. Regulamenta a tramitação e instrução dos Projetos de Lei que denominam Via Pública, mais especificadamente quanto aos documentos obrigatórios previstos no artigo 231 da Lei 19/1993.

100ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - TERMO DE POSSE

2 - Portaria nº 187/2018

3 - Entre outras 1 publicações

99ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0185/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0186/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

98ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0183/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0184/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 1 publicações

97ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - PORTARIA Nº 0180/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

2 - PORTARIA Nº 0181/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

3 - Entre outras 1 publicações

96ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 0074/2018 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2018 - ESTATUTO DOS SERVIDORES. Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

95ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Portaria nº 179/2018

2 - TERMO DE POSSE

3 - Entre outras 4 publicações

94ª Edição do Diário Oficial da Câmara

1 - Contrato nº 020.2018